Fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em vistorias a terrenos e imóveis em situação de descaso ambiental na zona Sul de Natal, nesse fim de semana, dias 26 e 27 de março, encontraram grande quantidade de resíduos sólidos da construção civil (RCC) depositados irregularmente no leito carroçável da Rua Manoel Avelino e no interior da lagoa principal de Lagoinha e ZPA 05, no bairro de Ponta Negra.
O supervisor de fiscalização de Água e Solo (SPASO) da Semurb, Gustavo Szilagyi conta que foram observadas cerca de 15 deposições de RCC, em volumes individuais de 7m³, o que totaliza aproximadamente 105m³ de resíduos depositados no leito carroçável e dentro da lagoa. E ainda que o logradouro “já havia sido alvo de uma deposição irregular ,em flagrante, em dezembro de 2019, e cujo autor foi responsabilizado administrativamente na época”, disse Szilagyi.
As vistorias ocorreram nos bairros de Ponta Negra, Nova Descoberta e Lagoa Nova em atendimento a denúncias por deposição irregular de resíduos e também como prevenção às arboviroses.
Ainda na Rua Manoel Avelino, um imóvel em escombros, aberto e com a piscina com água e grande quantidade de mosquitos foi fiscalizado. Também em Ponta Negra foram vistoriados terrenos nas Ruas Estrela do Mar, Areia Branca e Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo. Nesses locais a fiscalização encontrou estado crítico de higidez ambiental, com muito mato alto e lixo.
Ja na Av. Bernardo Vieira, esquina com a Xavier da Silveira, em Lagoa Nova, os fiscais vistoriaram um lote com mais de 8.500m² murado, mas em situação de descaso ambiental com cobertura vegetal de média a alta além de depósitos pontuais de resíduos sólidos.
E em Nova Descoberta, a fiscalização foi na Rua da Saudade, onde um terreno com esqueleto de um imóvel vertical com três pavimentos encontra-se com parte dos tapumes retirados ou caídos, mato alto e lixo no seu interior, com indícios de que parte da vegetação foi alvo de sinistro com fogo recentemente.
A Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independentemente do tamanho, como também mantê-los cercados e limpos. E a Semurb é a responsável pela fiscalização desse tipo de infração.
“A fiscalização de terrenos e imóveis sempre é intensificada pela Semurb quando do início do período chuvoso, e tem por objetivo atuar em conjunto com a Secretaria de Saúde (SMS) no combate aos focos do mosquito aedes aegypti”, finaliza Szilagyi.
Os proprietários dos lotes serão notificados a promoverem a limpeza destes em prazos que variam de 15 dias a 60 dias, e em caso de descumprimento serão autuados com pena de multa grave, cujo valor inicia-se em R$ 2.364,86.Após essa vistoria, a fiscalização deve retornar aos terrenos para novas medidas administrativas.
Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental podem ser feitas à Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
