No dia 8 de abril de 2022, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou o Edital nº 13/2022, que rege a submissão de propostas de novos cursos Stricto Sensu planejadas pelos campi no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). A chamada foi organizada conjuntamente pelas Pró-reitorias de Pesquisa e Inovação (Propi), de Ensino (Proen) e de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes).
As propostas têm sido elaboradas por comissões constituídas por portarias em seus respectivos campi. A partir de abril de 2021, foram realizados sete fóruns para assessorar as aberturas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu (APCN) em construção. O edital é um novo instrumento, planejado junto ao Comitê de Pesquisa e Inovação (Copi), para dar maior visibilidade aos trâmites internos.
“No ano passado, realizamos o acompanhamento por meio de processos no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) do IFRN. Com o edital, há uma maior transparência em relação às APCN na instituição”, afirmou Avelino Lima Neto, pró-reitor de Pesquisa e Inovação.
Um dos balizadores do edital é a Portaria n° 61/2022 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que altera o calendário da submissão e análise de propostas de novos cursos. Após três anos sem abertura de processos dessa natureza, a agência reguladora da pós-graduação brasileira apresentou novos documentos para as áreas de concentração dos cursos, assim como critérios a serem atendidos pelos docentes credenciados.
Sobre o contexto, a professora Francinaide Nascimento, coordenadora da Pós-Graduação na Propi, afirmou que “os trâmites dão segurança institucional para a elaboração de uma proposta consolidada, com alta chance de sucesso na aprovação.”
O trâmite final para as submissões ocorrerá até agosto, mas internamente estão planejadas análises por pareceristas ad hoc, deliberações colegiadas e diálogos entre gestores e comissões, demandando tempo para uma proposta sólida e de qualidade.
Uma vez aprovadas pelos Conselhos Superiores, as propostas serão submetidas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior por meio da Plataforma Sucupira, na qual o pró-reitor de Pesquisa e Inovação realiza a homologação da proposta submetida pelo coordenador da APCN. Internamente, a submissão ocorrerá até o dia 20 de maio de 2022.
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Edital n° 13/2022 – Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN)
