Prefeitura de Natal abre oficinas para discutir Plano de Gestão da Orla

O prefeito Álvaro Dias abriu o encontro que irá discutir o Plano de Gestão Integrada da orla de Natal. O evento “Brasil Essa é Sua Praia” teve início na segunda-feira (23) e segue até a quinta-feira, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

A discussão do (PGI), instrumento de gestão urbana, patrimonial e ambiental, está sendo feita através de processo participativo, transparente e fundamentado na Política Nacional de Gerenciamento Costeiro e na metodologia do Projeto Orla. O projeto do Ministério do Turismo (MTur) elegeu 10 cidades no País para iniciar esse processo, entre elas Natal. “Precisamos que Natal avance, caminhe para o futuro. Por isso é tão importante esse momento. Se eu pudesse estaria participando desse encontro. Precisamos ter uma atenção muito maior por nossa orla. Vamos pensar a cidade para as pessoas”, disse o Prefeito.

Álvaro Dias enfatizou a necessidade de reformulação de normas que impedem a cidade de se desenvolver. “É muito importante essa discussão da orla que iremos ter nesses próximos dias. Natal pagou um preço muito grande pelo Plano Diretor antigo e que precisava ter sido reformulado há mais tempo, pois impunha o atraso à nossa cidade. Perdemos 300 mil pessoas para municípios vizinhos por causa disso. Com isso perdemos recursos diversos. Mas vamos corrigir isso agora com o novo Plano Diretor. Precisamos fazer as pessoas se sentirem bem na cidade. Por isso investimos alto”, comentou o prefeito.

O secretário de Turismo de Natal comentou que o debate para a gestão das praias e a elaboração de gestão integrada, de acordo com o Projeto Orla, representa uma característica ímpar da gestão Álvaro Dias: Diálogo com modernização. Esse evento representa tudo que o prefeito Álvaro Dias tem feito pela cidade, que é repensar Natal. Essa análise do projeto Orla é importante, pois Natal tem um potencial gigante. A capital tem acima de 100 mil pessoas que trabalham com a cadeia do turismo e por isso é essencial essa discussão”, explicou o secretário.

Responsável pela organização das discussões, o engenheiro agrônomo e consultor Leonardo Tinôco falou sobre a importância da representatividade e legitimidade das oficinas que estão sendo realizadas. “A gestão das praias – elaboração de gestão integrada pelos municípios só poderá ser feita mediante a elaboração do PGI. Tem que ter representatividade e legitimidade para que possa refletir a sociedade como um todo”, comentou.

Nesta segunda-feira (23) a oficina serviu para discutir orientações tendo em vista o trabalho de campo para esta terça-feira (24). O grupo vai percorrer as praias da Redinha, Forte, Meio, Via Costeira e Ponta Negra para analisar os elementos visuais e as questões sócio-ambientais de cada local. Na sequência acontecem os debates com a formação das mesas. Uma segunda oficina será realizada em julho e depois acontecerá a audiência pública para votação do Plano.

As oficinas estão sendo conduzidas pelas secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e secretaria de Turismo (Setur) em parceria entre o departamento de Turismo da UFRN (Detur/UFRN) e o Ministério do Turismo (MTur).

O que é o “Brasil Essa é a Nossa Praia”?
O Projeto “Brasil, essa é nossa praia!” é fruto de uma parceria entre o Departamento de Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DETUR/UFRN) e o Ministério do Turismo (MTur), através do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 02/2019. A ação tem como objetivo geral orientar destinos turísticos quanto à implementação de ações de gestão responsável, incentivando a adoção de boas práticas em sustentabilidade por gestores públicos, comunidade local e turistas.

Dentre as ações específicas, o projeto deve prestar assessoria técnica na revisão e/ou elaboração de Planos de Gestão Integrada da Orla (PGI) nos municípios de Angra dos Reis (RJ), Barra do Garças (MT), Barreirinhas (MA), Salvador (BA), Natal (RN), Cruz (CE), Cabo Frio (RJ), Vila Velha (ES), Paraty (RJ) e Imbé (RS), conforme seleção Pública, criando condições para que mais destinos turísticos de praia façam a adesão à política nacional do Projeto Orla.

O projeto será desenvolvido até dezembro de 2022, contemplando atividades como oficinas, produção de materiais informativos e documentos para auxiliar os municípios participantes e demais interessados, além de um encontro nacional de gestores dos municípios selecionados para troca de experiências, discussão e compartilhamento de boas práticas entre os municípios.

Além das ações diretamente relacionadas à elaboração dos PGIs e ao Projeto Orla, o Projeto “Brasil, essa é nossa praia!” também contempla um conjunto de atividades referentes à temática do Turismo Responsável. Entre os principais produtos, é possível citar: desenvolvimento de estudos e proposição de estratégias e mecanismos de fomento ao turismo responsável, com foco em sustentabilidade, segurança turística e turismo de base comunitária; desenvolvimento do Mapa Brasileiro do Turismo Responsável; elaboração de e-book, manuais, guias ilustrados e vídeos explicativos; disponibilização de Curso de Extensão EAD sobre Turismo Responsável para gestores públicos e privados.