Sob a justificativa de que a economia nacional sofreu uma forte queda em razão da Pandemia da COVID-19, causando desempregos e prejuízos a diversos potiguares e visando combater o desemprego, bem como fomentar e divulgar o comércio local, a deputada Cristiane Dantas (SDD) elaborou o Projeto de Lei 211/2021, que Institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local, aprovado por unanimidade na reunião desta terça-feira (31) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ).
“O presente programa orienta o Governo do Estado do Rio Grande do Norte na criação de campanhas voltadas para a divulgação de destinos locais, comercialização interna de produtos e o incentivo ao empreendedorismo. Importante ainda educar a população quanto ao tema, visando a geração de renda e emprego, além de formalizar postos de trabalhos, trazendo mais segurança e dignidade aos trabalhadores potiguares”, registrou a deputada no projeto.
De acordo com a propositora, o Programa proporcionará reflexão, educação e divulgação sobre a importância em valorizar o comércio local, e desenvolver o turismo e cultura, o que é extremamente importante.
O Projeto estabelece também que, para pleno alcance dos objetivos, sejam feitas parcerias e intercâmbios com a iniciativa privada, visando uma ação conjunta que garanta a desejada eficácia do atendimento a ser prestado.
“Razão pela qual se faz de extrema necessidade a criação do presente Programa, para fins de que toda a sociedade, juntamente com o poder público, participe e incentive o empreendedor norte-rio-grandense, valorizando as empresas e ajudando na retomada da nossa economia”, justifica a parlamentar.
Na reunião, presidida pelo deputado George Soares (PV), foram aprovadas mais 10 matérias que constavam na pauta, duas extras e uma outra baixada em diligência.
Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).
