O programa Internet Brasil vai levar conexão em banda larga móvel gratuita para crianças e adolescentes de baixa renda da educação básica da rede pública de ensino. A iniciativa prevê a entrega e manutenção de até 700 mil chips com pacotes de 20Gbs para estudantes inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fizeram a entrega simbólica dos chips nesta sexta-feira (17), em Natal (RN).
A fase inicial do Internet Brasil começará pelas cidades que já são atendidas pelo programa Nordeste Conectado — Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB). Ainda neste ano, cerca de 10 mil chips serão distribuídos para os alunos que cursam o ensino Fundamental (a partir do 3º ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais. O acesso à internet poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o benefício, mesmo que façam parte da mesma família.
“Ao estar com estas crianças ao nosso lado, vemos, de fato, a nossa responsabilidade com estes que brevemente nos sucederão. Devemos trabalhar e nos empenhar por eles, devemos nos dedicar e dar o máximo de nós”, ressaltou o presidente da República, Jair Bolsonaro durante a cerimônia. Em seu discurso, Fábio Faria apontou que, quando assumiu a Pasta, eram mais de 50 milhões de pessoas sem internet no país.
“Já levamos conexão para 11 milhões. Com o Wi-Fi Brasil já são mais de 17 mil pontos espalhados pelo Brasil e conectamos 12 mil escolas”, comentou Faria, ao lembrar que está completando dois anos à frente do Ministério das Comunicações.
“Os estudantes vão receber um chip para que possam ter acesso à internet em casa. Vamos começar com 700 mil chips, mas vamos chegar a 14 milhões do Cadastro Único para acessar conteúdos de forma gratuita”, destacou. “Vocês, crianças, vão ter 5G nas escolas, vão usar a tecnologia e serão os adultos que vão modificar o Brasil”, completou o ministro.
A lei que instituiu o programa Internet Brasil foi sancionada no fim de maio pelo presidente Jair Bolsonaro. O programa foi criado em dezembro de 2021, por meio de Medida Provisória. Já o processo de implementação foi consolidado no final de abril, via Portaria Interministerial nº 5.193/2022 dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).
O programa será executado de forma gradual, na medida da disponibilidade orçamentária e financeira, de requisitos técnicos à oferta do serviço e dos critérios de priorização. Caberá às escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa receber e distribuir os chips do Internet Brasil, registrar a distribuição e guardar os chips que, por qualquer razão, não foram entregues. O benefício será vedado para quem não dispõe de aparelho eletrônico que lhe permita usufruir o benefício e para quem já tenha chip e pacote de dados fornecido por outras políticas públicas federais, estaduais ou municipais.
