O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN), recebe, até a próxima quinta-feira, 30, inscrições para a especialização em Direito das Relações de Consumo. São ofertadas 60 vagas, sendo 6 destinadas à capacitação interna de servidores efetivos do quadro permanente da UFRN, que sejam portadores do diploma de graduação em Direito.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Sigaa, pelo menu Pós-graduação, na aba Lato sensu. No ato da inscrição será necessário inserir uma série de documentos no sistema, em formato PDF, conforme edital, entre eles: currículo Lattes (acompanhado das comprovações da produção científica do candidato) e cópia do diploma de graduação em Direito (frente e verso).
As normas de seleção estão disponíveis no edital. O curso terá carga horária total de 360 horas, divididas em 16 componentes curriculares no formato presencial, além do tempo de orientação e confecção do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). Os encontros acontecerão nas segundas, terças, quartas e quintas-feiras, das 19h às 22h, e o cronograma previsto para o curso será fornecido aos alunos após o início das aulas. O investimento será de 18 parcelas de R$ 350,00 e o início das aulas está previsto para o dia 18 de julho.
Para o professor Fabrício Germano, coordenador da especialização, o objetivo da especialização é “promover a capacitação, atualização e aprofundamento dos conhecimentos de todos que já atuam ou pretendem atuar, direta ou indiretamente, com o Direito das Relações de Consumo. Isso engloba a perspectiva da assessoria jurídica dos fornecedores e da proteção e defesa dos consumidores, no âmbito judicial ou extrajudicial, além da possibilidade de atuar na área acadêmica como professor do ensino superior”.
Outras informações podem ser consultadas pelo e-mail: direito.relconsumo.ufrn@gmail.com.
