Um hospital privado de Natal terá de ressarcir um instituto hematológico também da capital a quantia de R$ 30.561,23. O valor corresponde a perdas e danos e se refere a equipamentos que foram cedidos àquela unidade hospitalar por um ex-sócio em comum dos dois estabelecimentos no ano de 2010.
A Justiça considerou que não ficou provado que os bens foram integrados ao acervo patrimonial do da unidade hospitalar sem o consentimento do instituto. A sentença é da 11ª Vara Cível de Natal, que fixou acréscimo de juros e correção monetária ao valor a ser ressarcido.
A Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar foi ajuizada pela empresa de exames contra o hospital, alegando que transferiu alguns equipamentos para as dependências deste com o objetivo dar suporte aos atendimentos prestados, naquele estabelecimento, por um dos seus sócios.
A firma da área de hematologia afirmou que a entrega dos bens ocorreu em 22 de outubro de 2010 e que, no mês de março de 2017, houve o desligamento desse sócio do hospital. Assim, ele contou que solicitou diversas vezes, formal e informalmente, a devolução dos equipamentos, mas não obteve êxito, ficando, assim, caracterizado o esbulho possessório.
Por isso, requereu a concessão de medida liminar visando fosse reintegrada na posse dos bens listados no processo. No mérito, pediu pela reintegração definitiva na posse dos bens ou, subsidiariamente, pela conversão da obrigação em perdas e danos.
A casa de saúde alegou que os sócios da empresa foram acionistas e diretores do hospital por vários anos, tendo o sócio que fez o negócio se desligado no ano de 2016. Contou que, em razão da grave crise financeira enfrentada pelo estabelecimento hospitalar à época da aquisição, o crédito do instituto foi utilizado para aquisição de diversos produtos e equipamentos necessários ao aparelhamento do hospital.
Esclareceu que os bens foram adquiridos para a composição do acervo do hospital e incorporados ao seu patrimônio, sem qualquer condição, não se tratando de empréstimo, comodato ou locação e que a empresa de exames de sangue não demonstrou que os bens foram entregues ao hospital para utilização temporária, não se desincumbindo do ônus de comprovar a sua posse e o alegado esbulho. Ao final, pediu o acolhimento da preliminar ou, subsidiariamente, a improcedência da pretensão autoral.
Fonte: TJRN
