Nos dias 16 e 17 de julho, os sistemas e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte que dependam da infraestrutura do Tribunal de Justiça (TJRN), como PJe, SIGAJUS, GRH e Storage, ficarão indisponíveis para manutenção preventiva na estrutura de segurança de rede de dados e Firewall.
Exceto na sede do TJRN, em todos os prédios do Poder Judiciário, será possível utilizar telefones fixos, acessar conta de e-mail institucional, plataforma de videoconferência e demais sistemas em que a infraestrutura não é mantida pelo TJRN, a exemplo do Seeu, BNMP e Sisbajud.
As petições e os demais documentos urgentes relativos aos feitos que tramitam no PJe ou SAJ deverão ser protocolizados nos e-mails indicados no anexo ou fisicamente, no 1º grau de jurisdição, e somente fisicamente, no âmbito do 2º grau de jurisdição.
As decisões proferidas no 1º grau deverão servir de intimação das partes, mediante o recebimento por meio do contato eletrônico disponibilizado, ou seja, e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea.
O funcionamento dos serviços está previsto na nova portaria conjunta da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral de Justiça, que traz novas informações sobre o que estará disponível enquanto a manutenção nos sistemas do Poder Judiciário potiguar estiver sendo realizada. Os serviços e sistemas serão afetados de formas distintas no 1º e 2º graus de jurisdição.
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