Budapeste e Varsóvia precisam trabalhar pela independência da imprensa e do Judiciário, bem como aprimorar o combate à corrupção, se quiserem ver liberado um pacote bilionário de ajuda da União Europeia (UE). A conclusão consta de relatório sobre o estado da democracia nos 27 Estados-membros do bloco, apresentado nesta quinta-feira (14/07) pela Comissão Europeia.
Os dois países são governados por líderes eurocéticos que têm batido de frente com a UE em temas como migração, direitos humanos, meio ambiente e democracia. Enquanto a Hungria aguarda a liberação de 15,5 bilhões de euros para reerguer sua economia no pós-pandemia, a Polônia, maior nação do Leste Europeu, pleiteia 36 bilhões.
Varsóvia chegou a ter seu pagamento aprovado, assim como outros 24 Estados-membros, mas a transferência de recursos está bloqueada pela Comissão, que tem poder para suspender ou reduzir pagamentos do bloco. No caso, o motivo do bloqueio é a fragilidade do sistema judiciário, alvo de interferências do partido governista, o PiS, de viés nacional-conservador.
O país tem feito alguns recuos desde que foi condenado a uma multa milionária pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, em novembro de 2021. Nesta sexta-feira, a Polônia extinguirá o órgão que permite a punição ou demissão arbitrária de juízes que o governo considera incômodos.
Contudo, a Comissão Europeia considera a medida insuficiente para garantir a independência dos poderes. No relatório, ela recomenda separar os cargos de ministro da Justiça e procurador-geral, melhorar a participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas e assegurar processos justos na concessão de licenças de rádio e TV.
Fonte: DW Brasil
