Nesse último fim de semana de julho, dias 29, 30 e 31, a equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apreendeu materiais provenientes de atividade irregular para comercialização de passeios turísticos na orla da praia de Ponta Negra. No domingo (31), durante o plantão, um guarda-sol, uma mesa plástica e dois cavaletes com publicidade irregular foram recolhidos pelos fiscais. Além disso, foi atendida denúncia de poluição sonora e realizadas outras vistorias para verificação de documentação e irregularidades no uso de via pública.
Segundo o supervisor de fiscalização de ambientes naturais e biodiversidade (SAMBIO), Iang Chaves, “o responsável ignorou a abordagem e evadiu-se do local, adentrando ao mar, levando consigo uma mesa de plástico com 1,60mx 0,94m utilizada para a atividade irregular”, comentou Chaves.
“Ressalta-se que tal prática é permitida somente mediante autorização expedida pelo órgão responsável, conforme o Decreto Municipal N° 12.310/2021, o que em nenhum momento foi apresentado”, acrescenta o supervisor.
O responsável recebeu dois autos de infração, um por evadir-se do local no momento do processo de apreensão, e outro por realização de atividade irregular de comércio de passeios turísticos na orla de Ponta Negra. Os materiais apreendidos foram levados para a área de apreensão nas dependências da Semurb.
Poluição Sonora
Já no sábado (30), uma denúncia de poluição sonora foi atendida a uma conveniência localizada no Planalto por emitir ruídos acima do permitido.
Porém, chegando ao local, a equipe de fiscais não constatou o uso de nenhum tipo de equipamento sonoro no local.
“O posto atualmente não tem conveniência funcionando e segundo informações dos frentistas o posto fecha às 22h, já estando em fase de encerramento das atividades no momento”, afirma o supervisor de fiscalização de poluição atmosférica e sonora (SPATS), Felipe Oliveira.
E na sexta (29), um clube localizado em Lagoa Nova foi fiscalizado com intuito de verificar horário de funcionamento e possíveis incômodos com os vizinhos. E uma lanchonete foi autuada por uso irregular de área pública, colocando mesas e cadeiras e usando a área como apoio para moto-frentista.
“Foi constatado que o clube estava preparando-se para realização de um evento com música ao vivo e não apresentava alvará de funcionamento, portanto, a responsável foi notificada para que eventos não fossem realizados no local e que o alvará fosse emitido em até dez dias”, acrescenta Oliveira.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
