As equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atenderam denúncias de poluição sonora e de poluição atmosférica neste fim de semana, dias 5, 6 e 7 de agosto nas zonas, Sul, Norte e Leste de Natal. As vistorias aconteceram nos bairros de Pajuçara, Ponta Negra e Lagoa Seca. Duas padarias na zona Norte foram fiscalizadas por denúncias de emissão de fumaça e um hospital por geração de ruído excessivo de seus geradores.
“No sábado (6), momento da vistoria, não foi constatada emissão de fumaça. Moradores vizinhos informaram que o horário de maior incômodo é pela manhã cedo, entre 5h e 6h. E que já viram sendo descarregadas madeiras com verniz, tinta, pregos e que em alguns dias é insuportável a fumaça. O responsável contou que uma vez o funcionário colocou cascas de cocos no forno e gerou muita fumaça, mas foi advertido a não repetir a ação”, disse o supervisor de fiscalização de poluição atmosférica e sonora, Felipe Oliveira.
Foi lavrada Notificação para Providência com as orientações de não utilizar materiais que possam causar forte emissão de fumaça, manter a chaminé limpa e emitir alvará de funcionamento. Também no sábado, um hospital em Lagoa Seca foi fiscalizado em atendimento a denúncia de poluição sonora proveniente de geradores. “Foi constatado que o hospital possui dois grupos de geradores, sendo um com acesso à Av. Jaguarari e outro com acesso à Rua Presidente Quaresma porém, não havia desconformidades no momento da vistoria”, disse o supervisor.
Além disso, uma feirinha de artesanato e um restaurante, ambos em Ponta Negra, foram vistoriados em atendimento a denúncia de poluição sonora, mas nenhum deles estava promovendo música ao vivo. “Contudo, foi realizado procedimento de notificação para apresentação do Alvará de Funcionamento”,. E um espaço de esportes no Pajuçara também recebeu notificação, já que no momento da vistoria não foi constatada emissão de som acima do permitido.
Já na sexta (5), outra padaria também no Pajuçara foi vistoriada e a equipe de fiscalização percebeu uma pequena emissão de fumaça, rapidamente dispersada pelos ventos. O responsável atendeu a equipe e mostrou que está utilizando lenha, acondicionada próximo ao forno. Os fiscais frisaram a necessidade de renovar o Alvará de Licença para Funcionamento Provisório e de utilizar apenas combustível adequado no forno.
E o responsável por um boteco localizado no bairro foi intimado a comparecer ao prédio da Semurb para tratar da atividade do estabelecimento e da emissão de sons acima do permitido pela legislação. “No momento da vistoria, estava havendo uma festa de aniversário com promoção de música ao vivo e o boteco estava apenas com um alvará de funcionamento provisório, com data de vencimento bem próxima. Além da intimação, o responsável foi orientado a providenciar o alvará no prazo de trinta dias”, finaliza Oliveira.
