Enquanto as medidas tomadas para forçar a redução nos preços dos combustíveis e nas contas de luz provocam deflações e tendem a render dividendos eleitorais para o presidente Jair Bolsonaro (PL), a fatura das desonerações deve ficar em mais de R$ 50 bilhões para o Tesouro Nacional. O volume de recursos é semelhante à diferença do custo de manter o Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023, em vez de retomar R$ 400.
Além de abrir mão de mais de R$ 33 bilhões em receitas de PIS/Cofins em diesel, biodiesel, gás, gasolina e etanol neste ano, o Ministério da Economia pode ter de cobrir outro rombo, de mais de R$ 20 bilhões, com a perda de ICMS dos Estados com combustíveis e energia.
O governo tentou jogar parte da conta da redução nas bombas para os governadores, mas sete Estados já conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) liminares que obrigam a União a ressarcir mês a mês a perda de arrecadação no tributo estadual.
As medidas cautelares já beneficiam São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Acre. Com essa jurisprudência, a Economia já começa a ver como perdidas outras ações semelhantes no Supremo.
Fonte: Estadão
