O ministro da Saúde da Alemanha, Karl Lauterbach, apresentou nesta quarta-feira (26/10) ao gabinete do chanceler federal Olaf Scholz seus planos relacionados à legalização da cânabis no país. O ministro social-democrata apresentou também uma pesquisa segundo a qual cerca de 4 milhões de adultos consomem maconha no país. Os dados sugerem ainda que há no país um enorme mercado negro e que organizações criminosas estariam envolvidas no comércio.
Lauterbach afirmou que a política de narcóticos da Alemanha tem que ser reformada, já que as medidas vigentes não lograram limitar o consumo. Seu objetivo é evocar melhores políticas de saúde pública, assim como maior proteção para menores, explicou, salientando que os consumidores de cânabis nacionais estariam “caindo num ambiente do crime”.
Por outro lado, o ministro da Saúde deixou claro que a Alemanha não estaria tentando imitar o modelo da Holanda, que não possui um mercado regulamentado. Em vez disso, seu plano busca “a legalização mais liberal da cânabis na Europa”, mas também que na Alemanha esteja “o mercado mais regulamentado” da União Europeia (UE). Essa abordagem poderia se tornar um modelo para a Europa.
No entanto, antes que o plano de Lauterbach possa ser levado adiante, a Comissão Europeia deve verificar se as medidas são viáveis sob o direito europeu e internacional.
Lauterbach quer permitir a aquisição e posse de até 30 gramas de cânabis para o consumo recreativo. Em entrevista coletiva em Berlim, apontou que seus planos visam legalizar a produção, o fornecimento e a distribuição de cânabis dentro de uma estrutura regulamentada e controlada pelo Estado.
Além disso, o cultivo individual seria permitido de forma limitada: três plantas floridas por pessoa adulta. A produção regulamentada de cânabis também faria parte da legalização da droga na Alemanha.
As vendas transcorreriam em lojas especializadas e possivelmente em farmácias. De acordo com o documento do ministro, a publicidade de produtos de cânabis será proibida no país.
