O Projeto de Lei 211/2021, que institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, foi uma das matérias aprovadas na extensa pauta da reunião da última quinta-feira (3) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
De acordo com o projeto, de propositura da deputada Cristiane Dantas (SDD), o Programa tem como objetivos principais a valorização e divulgação dos empreendedores locais para população em geral, incentivando o comércio, turismo e eventos no Rio Grande do Norte.
“A economia nacional sofreu uma forte queda em razão da pandemia da Covid-19, causando desespero e prejuízos a diversos potiguares. Visando combater o desemprego, bem como, fomentar e divulgar o comércio local, o presente programa orienta o Governo do Estado na criação de campanhas e trabalhos voltados para divulgação de destinos locais, comercialização interna de produtos e o incentivo ao empreendedorismo. Importante ainda educar a população sobre economia e empreendedorismo, visando a geração de renda e emprego, além de formalizar postos de trabalhos, trazendo mais segurança e dignidade aos trabalhadores potiguares”, registrou a deputada Cristiane no projeto de sua iniciativa relatada pelo deputado Francisco do PT.
A Comissão discutiu e votou ao todo 22 projetos, sendo 19 aprovados, um rejeitado, um baixado em diligência pelo relator e outro teve pedido de vista para ser analisado na reunião da próxima quinta-feira (10). A reunião foi presidida pelo deputado Hermano Morais (PV) com a participação dos colegas parlamentares Francisco do PT e Ubaldo Fernandes(PSDB)
