O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (22) um novo bloqueio de gastos no Orçamento de 2022, no valor de R$ 5,7 bilhões. É o quinto corte neste ano. O novo contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do Orçamento de 2022, tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos – pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
Com o novo bloqueio, o total de recursos contingenciados (considerando as limitações anteriores) avançou de R$ 10,5 bilhões para R$ 15,4 bilhões. O bloqueio adicional servirá, principalmente, para o governo encaixar no orçamento os custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões a Estados e municípios com o objetivo de mitigar efeitos da pandemia no setor cultural. O governo havia editado uma medida provisória jogando apenas para 2023 os repasses, mas os efeitos da MP foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
