A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai efetuar o pagamento de fornecedores que estavam em atraso, visto que desde o dia 1º de dezembro o Ministério da Educação (MEC) havia informado que não seria realizado repasse financeiro. Com a liberação de verba, a Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF/UFRN) está trabalhando para identificar quais contratos e despesas terão condições de ser empenhados, até o mês de dezembro, e quais ficarão pendentes por falta de recursos orçamentários.
Na quinta-feira, 15, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) diversos normativos da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia (SETO/ME) que tratam sobre a liberação dos recursos financeiros e desbloqueios orçamentários no âmbito do Ministério da Educação (MEC). Uma das alterações ampliou os limites de pagamento (financeiro) do MEC relativos às despesas discricionárias da fonte tesouro para R$ 2 bilhões. Com isso, o Ministério realizou na sexta-feira, 16, a liberação de 100% dos valores liquidados lançados no sistema até o dia 15 de dezembro.
Os pagamentos que serão realizados hoje são de fornecedores diversos que estavam pendentes desde o início desse mês pela falta do repasse, incluindo os contratos de locação de mão de obra, cuja situação já estava se agravando com atrasos salariais para diversos funcionários terceirizados. Além disso, também foi realizado o desbloqueio dos valores orçamentários que haviam sido contingenciados no dia 1º de dezembro, no total de R$ 5.528.427,00. “O desbloqueio desses recursos traz um alívio à situação atual da Instituição, mas ainda não garante que fecharemos as contas no azul”, explicou o diretor de Contabilidade e Finanças, Daniel Bessa.
Ainda conforme o gestor, a situação continua crítica porque a redução orçamentária aplicada na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, somado ao corte orçamentário realizado em junho de 2022, gerou uma redução de aproximadamente R$ 25 milhões no orçamento de funcionamento (custeio) da Universidade, já sinalizando um cenário de déficit para o fechamento do exercício corrente.
