Governadores se reuniram nesta terça-feira (14), entre eles, Fátima Bezerra (PT-RN), com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio do Legislativo a medidas de compensação financeira aos estados. Os governadores argumentam que, em 2022, houve perda na arrecadação em razão das mudanças feitas pelo então governo Jair Bolsonaro no ICMS – um imposto estadual – sobre itens como combustíveis.
Fátima Bezerra disse em suas redes sociais que “estivemos agora em duas reuniões importantes. Primeiro com o presidente do Senado,
@rodrigopacheco, e depois com o presidente da Câmara, @ArthurLira_. Em pauta, a recomposição das receitas dos estados para que possamos seguir crescendo!”.
Após o encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, o governador do Piauí, Rafael Fontelles (PT), disse que os governadores estimam o montante a ser compensado em R$ 45 bilhões. Ao lado de Fontelles, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que o objetivo do grupo é garantir a compensação sem que haja aumento de preços para o consumidor.
“A gente está procurando todos os poderes, governo federal, Supremo Tribunal Federal e os presidentes das duas Casas Legislativas para tentar celebrar esse acordo, num entendimento com todos os poderes sobre a compensação das perdas que os estados tiveram em razão das alterações [no ICMS] no ano passado”, declarou Fontelles ao final do encontro com Arthur Lira.
