O Tribunal de Justiça do RN passará por inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça, entre os dias 10 e 12 de abril. O procedimento de inspeção faz parte das atribuições da Corregedoria Nacional e visa verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de cartórios do Rio Grande do Norte.
O TJRN é o terceiro tribunal inspecionado, este ano, de nove que serão visitados até junho pelo CNJ, conforme calendário do órgão. As atividades da inspeção serão realizadas das 9h às 18h e não suspenderão os trabalhos forenses e os prazos processuais.
Serão verificadas as rotinas dos departamentos administrativos, analisados documentos e informações colhidas durante as inspeções. Ao final, será produzido relatório com indicação de boas práticas encontradas, como também as eventuais deficiências constatadas. O processo de inspeção tramita sob segredo de Justiça.
A inspeção foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, por meio da Portaria nº 14/2023. Já passaram por inspeção os TJs do Amapá e do Maranhão, sendo também previstas inspeções nos Tribunais de Justiça do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Rio de Janeiro.
Saiba mais
Realizada de maneira contínua, a inspeção de unidades judiciais é uma atribuição da Corregedoria prevista no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade é coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que conta com o apoio de equipes compostas por magistrados e servidores do Poder Judiciário.
