A governadora Fátima Bezerra prestigiou o Ministério Público do Rio Grande do Norte, assinando na sede da instituição, na manhã desta terça-feira (2), o ato de nomeação da procuradora Elaine Cardoso Teixeira para o segundo biênio (2023-2025) à frente da Procuradoria Geral da Justiça. “Faço isso para demonstrar não só para o MP-RN, mas para o povo do Rio Grande do Norte, o apreço e o respeito que temos por essa importante instituição”, disse a governadora.
Fátima Bezerra afirmou que antes de entrar no auditório, visitou a galeria histórica com as fotografias de todos os procuradores que passaram pela MP-RN: “Seguramente todos eles deram importantes contribuições a esta meritória instituição, mas a gente quando olha para as fotografias, fica a pergunta, cadê as mulheres?”
Para a governadora do Estado, daí a importância da recondução da procuradora Elaine Cardoso, que foi a primeira mulher a ser nomeada para o cargo, “e agora para a nossa alegria, vai exercê-lo novamente pela vontade soberana dos que fazem o Ministério Público do Rio Grande do Norte”;
Fátima Bezerra disse, ainda, que na sua trajetória como professora, que continua sendo até hoje, depois como deputada estadual, deputada federal, senadora e agora governadora do Estado, “sempre tive muito respeito por essa instituição pelo caráter e o papel que ela exerce, acima de tudo de zelar pelos interesses da população”.
A governadora destacou também o funcionamento do MP-RN, “com independência necessária e imprescindível no arcabouço das instituições da República, é fundamental que cada Poder tenha a sua independência como prerrogativa para exercer seu papel com autonomia e responsabilidade”.
No entanto, continuou a governadora, “essa independência não pode ofuscar outro pressuposto institucional, que é o da harmonia que se faz necessária naquilo para promover os direitos da população”.
Fátima disse ainda que tem tido uma relação institucional com todos os Poderes “muito virtuosa, “está aí o exemplo da pandemia, nunca vou esquecer isso, em nome do povo do Rio Grande do Norte vou ser eternamente grata ao papel de solidariedade, compromisso e espírito público” que o MP teve no momento mais difícil do Estado, assim como foi a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário, da mesma forma que ocorreu durante os ataques criminosos em março deste ano.
A procuradora Elaine Cardoso disse que teve a oportunidade de ir até à Governadoria, convidar a chefe do Executivo, que externou o desejo de fazer a assinatura do ato de nomeação dela para o segundo mandato à frente da Procuradoria Geral da Justiça, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte. “Ficamos lisonjeadas por essa iniciativa, que prestigia a nossa instituição, porque o Ministério Público tem procurado atuar no sentido de reforçar sua função institucional junto à sociedade potiguar” disse a procuradora.
Elaine Cardoso destacou “a extrema responsabilidade e o compromisso de renovar o trabalho para que todos os integrantes do MP-RN possam fazer parte e contribuir cada vez mais com resultados para a sociedade”.
A procuradora Elaine Cardoso recebeu 164 votos na eleição para o cargo de procuradora geral da Justiça, ocorrida em 20 de março. Ao todo, estavam aptos ao voto 202 promotores e procuradores de Justiça, tendo Elaine Cardoso obtido 81,16% dos votos válidos.
Elaine Cardoso havia assumido o mandato do primeiro biênio 2021-2023 em 18 de maio de 2021. Ela ingressou no MP-RN em 1997, é titular da 62ª Promotoria de Justiça em Natal, com atribuição na defesa da saúde, também ocupou o cargo de procuradora geral adjunta na gestão do procurador Eudo Rodrigues Leite.
Graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, é mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e já atuou como professora universitária em diversas instituições de ensino superior. A posse para o segundo biênio está marcada para a noite de 19 de junho.
