As unidades do Poder Judiciário estadual, em breve, contarão com uma nova ferramenta para agilizar o envio de comunicações processuais. Nesta sexta-feira (5/5), entra em fase de projeto-piloto, integrante do Núcleo 4.0 das Execuções Fiscais do TJRN, o serviço e-Carta, disponibilizado pelos Correios. Com ele, intimações e citações serão encaminhadas pela via postal de forma mais ágil e direta. O preparo e envio da primeira intimação, nesta modalidade, acontece às 9h, na Sala do PJe, na Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ potiguar (Setic).
O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, avalia que a inovação é um grande avanço, que após validado, após a fase piloto, será levada para todo o estado. “A integração do e-Carta vinha sendo buscada desde a gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro com apoio da então juíza auxiliar Patrícia Gondim. Com a continuidade dos trabalhos da Setic e da equipe do PJe, o projeto se torna realidade”, observa o dirigente da Justiça estadual.
“Ganha o Poder Judiciário, cujas secretarias judiciárias poderão expedir intimações postais de maneira mais rápida e menos burocrática. Ganha a sociedade, já que as diligências serão realizadas em menor espaço de tempo”, complementa o dirigente da Justiça norte-rio-grandense.
Com esse sistema, o PJe passará a utilizar o serviço e-Carta disponibilizado pelos Correios. As unidades judiciais poderão realizar intimações e citações pela via postal de forma mais ágil e simples, pois os expedientes serão encaminhados eletronicamente aos Correios que os receberão e cumprirão com as respostas sendo devolvidas diretamente no PJe.
