Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias do orçamento deste ano. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
“O detalhamento do bloqueio de 1,7 bilhão [de reais] será discriminado no dia 30, na publicação do decreto de programação”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.
O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação. Essa regra ainda está em vigor neste ano. A equipe econômica espera aprovar ainda no primeiro semestre o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.
Fonte: G1