A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta quinta-feira, 15, uma audiência para debater o aumento do combustível e preços cobrados no Estado potiguar. Durante sessão plenária na última terça-feira, 13, o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a questionar o aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte, em vigor desde abril deste ano.
Segundo o parlamentar, a majoração tem que ser revogada diante da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da reposição no valor de R$ 250 milhões do Governo Federal ao Estado.
