A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final realizou uma reunião extraordinária em conjunto com a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização na manhã desta segunda-feira (26) visando dar celeridade na aprovação de projetos. No encontro, foi apreciado 25 projetos de lei.
“A comissão de Justiça tem uma demanda exacerbada. Então, nós tínhamos ainda alguns projetos para serem deliberados. Além disso, a Mesa Diretora decidiu que, nesta semana, os vereadores que tenham projetos que não tramitaram na Comissão de Justiça possam apresentar em regime de urgência”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão.
Um dos projetos aprovados pelas duas comissões foi o PL 218/2023 que cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Natal. A matéria tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade. O vereador Anderson Lopes foi o autor do PL.
“Esse nosso projeto cria um programa de fomento à cultura dentro das Comunidades, principalmente aquelas que não tem muito acesso aos eventos ofertados na cidade”, disse o vereador.
Outro projeto apreciado foi o PL 338/2023 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) que institui o programa passe livre para os artesãos.
“Nosso projeto tem como objetivo garantir o subsídio para que os artesãos possam transportar seus produtos em exposições. É um absurdo a dificuldade que essa categoria passa por não ter dinheiro para pagar um transporte. Então, vamos garantir um mínimo de dignidade para que o artesão tenha o seu transporte subsidiado pela própria prefeitura,” falou o vereador.
Também estiveram presentes no encontro os vereadores Anderson Lopes (Solidariedade), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Hermes Câmara (PTB), Klaus Araújo, Kleber Fernandes (PSDB), Nivaldo Bacurau (PSB) e Preto Aquino (PSD).
Fonte: CMN
