A Câmara Criminal do TJRN apresentou balanço estatístico com números de julgados durante o 1º semestre deste ano. A apresentação foi feita pelo presidente do órgão fracionário, desembargador Saraiva Sobrinho, seguido dos demais membros, os desembargadores Glauber Rêgo e Gilson Barbosa. Os números foram anunciados em sessão ordinária realizada na quinta-feira (20/7).
A totalização dos julgados por classe processual resultou em 2.811 processos, sendo 1.854 apelações criminais, 492 habeas corpus, 334 agravos em execução penal, 124 recursos em sentido estrito, 4 correições parciais realizadas e 3 petições criminais analisadas. Se for considerada a totalização dos atos judiciais por gabinete, foram 12.721 dos três gabinetes dos membros da Câmara Criminal.
Os dados do órgão julgador apontam que no total, os três gabinetes receberam 2.313 casos novos, baixaram 2.785 processos, 401 estão conclusos em gabinetes, sendo o acervo somados de 2.308 processos, com a Taxa de Congestionamento Líquida conjunta apontando para 36%. A estatística traz ainda números detalhados relativos a agravos em execução penal, apelações criminais, correições parciais, habeas corpus, petições criminais e recursos em sentido estrito.
A fonte da estatística apresentada são Atas de Julgamentos de janeiro a junho de 2023, bem como dados extraídos do GPSJus no último dia 10 de julho.
A redatora responsável pelo funcionamento da Câmara Criminal, Ana Cláudia Aty, explica que a equipe da Redação Judiciária trabalha fazendo as pautas, auxiliando nas sessões e fazendo as atas de julgamento. Segundo a servidora, parte do trabalho foi realizado buscando os dados por meio das atas de julgamento, por classes judiciais e por gabinete.
“Foi um trabalho realizado pela equipe da Redação Judiciária que atua na Câmara Criminal, composta por mim e pelas servidoras Raissa Eduarda Nunes Rêgo e Fernanda Lúcia de Andrade Pereira. Outra parte do trabalho foi realizada por Daniel Bezerra Bevenuto, que trabalha no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho. A produtividade em atos judiciais e o zelo com os votos podemos creditar aos gabinetes dos desembargadores Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo e Gilson Barbosa, que tem o juiz Ricardo Tinôco como substituto”, destaca.
