O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na quinta-feira (27), reunião com comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte. A iniciativa visa a aproximar a instituição das demandas da sociedade. Desde maio, o órgão tem promovido encontros com representantes de movimentos sociais no estado, conforme recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A reunião contou ainda com professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
Entre os assuntos que serão acompanhados pelo MPF está a suposta instalação de sistema de energia solar em território quilombola sem cumprimento do requisito de consulta prévia à comunidade, além da dificuldade para conseguir caminhão-pipa para fornecimento de água. O órgão vai apurar ainda indícios de abuso de autoridade policial, tortura e criminalização da pobreza.
O procurador da República Emanuel Ferreira afirmou estar impactado com os relatos ouvidos durante o encontro, realizado por videoconferência. “São muitas questões para serem analisadas e investigadas”, afirmou. Segundo ele, as demandas serão encaminhadas aos procuradores que atuam nos respectivos municípios onde vivem as comunidades quilombolas para providências. “Esperamos que novos tempos surjam. Minha luta é para que essas pautas estejam cada vez mais visíveis: que tenhamos sempre um olho na instituição e outro nos movimentos sociais”, defendeu.
Na reunião, Emanuel Ferreira ressaltou que o MPF é instituição permanente e essencial para a proteção de direitos coletivos, dentre eles a igualdade e a busca por não discriminação, bem como a preservação a cultura étnicas-raciais. Na Procuradoria da República em Mossoró (RN), tramita procedimento que analisa a criação de disciplina obrigatória nos cursos de Licenciatura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) para promoção da cultura africana.
Emanuel Ferreira destacou o contentamento dos participantes ao serem ouvidos por uma instituição que se lembra dos quilombolas não somente em âmbito judicial. “A vocação para proteção dos Direitos Humanos de grupos historicamente discriminados deve ser aprofundada cada vez mais na instituição, ainda mais tendo em vista os graves relatos em torno de violência policial, fruto de reiterada omissão estatal, agravada nos últimos anos”, concluiu o procurador.
Comunicações mais claras – Todos os participantes da reunião solicitaram visitas do MPF às comunidades quilombolas. Por isso, Emanuel Ferreira vai sugerir aos procuradores da República que atuam nos respectivos municípios que promovam reuniões presenciais com a população.
Os procuradores também serão informados sobre o pedido de simplificação da linguagem das comunicações oficiais encaminhadas às comunidades quilombolas. Segundo os participantes, a linguagem técnica dificulta o entendimento das mensagens e a resposta no prazo solicitado, além de causar temor. “Como se trata de grupo historicamente perseguido e intimidado pelo Poder Público brasileiro, especialmente pelos órgãos de persecução penal, o pedido é importante e merece reflexão de todos os membros do MPF”, reiterou Emanuel Ferreira. As comunidades sugeriram ainda a realização de cursos de capacitação sobre o Ministério Público e sua função institucional.
Recomendação do CNMP – As reuniões seguem recomendação do CNMP que sugere aos ramos do Ministério Público que promovam encontros com movimentos sociais. As reuniões devem aproximar os membros das demandas da sociedade; identificar ameaças aos direitos fundamentais; contribuir para o aprofundamento da democracia e da participação social; capacitar lideranças sobre os serviços prestados pelo órgão na defesa dos direitos, e estabelecer metas.
O CNMP define movimento social como toda manifestação coletiva e organizada da sociedade civil para fins lícitos, com o fim de obter visibilidade e conferir voz política a demandas objetivamente identificáveis, como combate ao racismo, defesa dos direitos de minorias, reforma agrária e proteção a direitos fundamentais, como saúde, moradia e educação, entre outros.
