Analisar os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes, considerando os desafios enfrentados no acesso à educação, saúde, segurança, entre outros aspectos fundamentais para o seu desenvolvimento saudável, é o norte da 12ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente que ocorre hoje (05) e amanhã (06) na Escola de Governo. A abertura, na manhã desta terça-feira (05), contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. Estiveram presentes Olga Aguiar, secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Andreia Sá, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec/RN) entre outras autoridades.
O tema central da conferência aborda as violações e vulnerabilidades no cenário pós covid-19 e os impactos na saúde física, mental e educacional das crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. As discussões permeiam as ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
“Este tema é assertivo. O mundo foi impactado e vários segmentos foram afetados. Mas as crianças e os adolescentes tiveram suas vidas muito abaladas. O aumento da violência foi perceptível tanto nos dados como nos depoimentos. Falo sobre isso com dor no coração. Essa é uma das maiores chagas que o mundo carrega. A violência contra crianças e adolescentes é algo inaceitável. E estamos aqui para lutar contra isso. A conferência é um passo fundamental para a garantia de uma vida digna e o governo do Rio Grande do Norte não medirá esforços”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra na abertura da conferência.
Ela destacou os avanços do governo estadual, com apoio do governo federal, em relação às crianças e adolescentes, como o Kit de apoio do Conselho Tutelar distribuído para os 167 municípios; a implantação do Programa Nordeste Acolhe que garante auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos pela Covid-19 menores de 18 anos de idade; a construção de doze Escolas Técnicas Estaduais, as quais dez serão entregues até janeiro de 2024 e o projeto Geração Conectada garantindo 100% das escolas equipadas e conectadas para um estudo mais eficiente. “É impossível pensar a escola do Século 21 sem conexão. Estamos investindo para que até dezembro todas as 575 escolas sejam contempladas. A luta por dignidade é diária”, disse.
Durante a conferência serão traçadas ações para reparar as violações de direitos ocorridas nesse contexto e garantir políticas de proteção abrangentes e inclusivas, que envolvem diferentes órgãos governamentais e não governamentais. A discussão será levada junto às outras 137 conferências para um debate amplo nacional.
Para que nossos filhos e netos não passem pelo que passamos
Durante a abertura, Raika Fernandes, 10 anos, representou as crianças num discurso emocionante. “Do fundo do meu coração. Estou feliz de estar aqui com vocês. Não é todo dia que temos uma oportunidade de ter voz. O assunto da conferência é para crianças e adolescentes. Muitas pessoas acreditam que nós somos menores, não sabemos falar sobre política pública, mas sabemos, sim e estamos aqui!”, disse Raika. Logo após sua fala, o adolescente Júlio César Moraes, 17 anos, abordou a importância da conferência. “A primeira mensagem é para nós. Fizemos um esforço enorme para contribuir com ideias para a conferência nacional e precisamos ter nossos direitos garantidos porque foram violados durante a pandemia. Para que nossos filhos e netos não passem pelo que passamos”, enfatizou.
Secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Olga Aguiar fez referência às sequelas deixadas pela pandemia. “Nesse período, muitas crianças e adolescentes sofreram com o isolamento social. Muitas precisaram ficar confinadas com seus agressores. Além disso, é significativo o aumento de crianças e adolescentes órfãos e o aumento do trabalho infantil. Surgem nesse cenário crises de ansiedade, depressão e aumento de suicídios. E estamos aqui para unir esforços para garantir dignidade” e vislumbrar um futuro digno, refletiu a secretária.
A 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente assume um papel de destaque como espaço de articulação e construção coletiva de soluções, que poderão nortear políticas públicas e ações governamentais em prol do bem-estar e da garantia dos direitos desses segmentos em momentos de crise como o enfrentado durante a pandemia da Covid-19.
Estiveram presentes Pedro Amorim Carvalho, defensor público; Luís Fabiano Pereira, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho; Marcus Aurélio Barros, promotor de justiça do MP/RN; Adriano Gomes, secretário adjunto da SETHAS; Júlia Arruda, vereadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Daniel Valença, vereador de Natal; Ana Bezerra, secretária executiva do CEIJI-RN; Gabriel Medeiros, subsecretário da Juventude; Jaciele Valentim, presidente do Conselho Estadual da Juventude; Herculano Campos, presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo; Ilana Paiva, coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (UFRN); Ana Amélia, do Centro de Defesa de Direitos Humanos – Casa Renascer; Giovana Karla, conselheira da UERN e Marúsia Pessoa, da Pastoral da Criança da Arquidiocese.
