A Lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional, com vários vetos do presidente Jair Bolsonaro, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (3) e já está gerando polêmica.
O presidente Jair Bolsonaro vetou a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Segundo a lei, os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários, e o poder público não será obrigado a fornecer o material à população vulnerável economicamente.
