A Secretaria-Geral da Presidência informou ontem, 06, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a Medida Provisória 936/2020, que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários, além da suspensão temporária de contratos de trabalho, durante a pandemia do coronavírus.
Segundo a Secretaria-Geral, foram vetados 11 trechos por “motivos de inconstitucionalidade e interesse público”.
