Na primeira sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN em 2024, realizada nesta quinta-feira (11/01), o presidente do colegiado, desembargador Saraiva Sobrinho, apresentou um balanço dos trabalhos realizados pelo órgão no ano passado. De acordo com o relatório, em 2023 foram produzidos 25863 atos judiciais e julgados 5598 processos. Além do presidente, a Câmara Criminal é formada pelo desembargador Glauber Rêgo e o juiz convocado Ricardo Tinôco, que no último ano atuou junto ao gabinete do desembargador Gilson Barbosa, que se aposentou em dezembro.
Dentre o total de processos julgados, 687 consistiam em Agravo em Execução Penal; 3618 Apelações Criminais; cinco Correições Parciais; 994 Habeas Corpus; sete Petições Criminais; e 287 Recursos em Sentido Estrito.
“O relatório revela uma produtividade excelente desta Câmara e o bom desempenho dos colegas na prestação do serviço jurisdicional. De sorte, parabenizo todos desta Câmara”, enfatizou o desembargador Saraiva Sobrinho.
Um outro dado importante destacado é que no ano passado, a Câmara Criminal recebeu 5003 novos processos. O relatório destaca ainda que em 2023, foram baixados 5502 processos deste órgão julgador.
O desembargador Glauber Rêgo parabenizou a iniciativa de levar ao conhecimento de todos o trabalho realizado pela Câmara Criminal e destacou a produção dos demais colegas.
“Que em 2024, sejamos ainda mais produtivos do que fomos em 2023. Certamente, teremos uma quantidade maior de demandas”, pontuou o desembargador Glauber Rêgo.
O juiz Ricardo Tinôco destacou o trabalho de todo o colegiado. “Compomos um órgão fracionário, cujos julgamentos se dão por maioria, a satisfação que há na percepção destes dados se dá, também, pelo fato de a Câmara Criminal estar cumprindo sua missão institucional sob o comando de vossa, excelência, desembargador Saraiva”, observou o magistrado.
O magistrado convocado aproveitou a oportunidade para registrar o trabalho dos servidores. “Esse trabalho não seria possível sem a participação dos nossos assessores e colaboradores, aqueles que diuturnamente estão conosco debatendo os casos, discutindo jurisprudência, registrando os aspectos mais relevantes da matéria fática. Os nossos assessores, todos indistintamente, são corresponsáveis por esse êxito”, completou.
O procurador de Justiça Anísio Marinho, que atua junto à Câmara Criminal, também parabenizou o bom desempenho da unidade em 2023. “Quero me congratular com esse órgão julgador pela efetiva prestação jurisdicional no decorrer de 2023 com a colaboração, naqueles casos que importam em parecer, do Ministério Público. A sociedade recebe, com esses números, uma demonstração inequívoca da eficiência deste órgão”, disse o representante do MPRN.
Fonte: TJRN
