O Parlamento Potiguar promove nesta terça-feira (6) uma audiência pública para debater o tema: “Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher”. A campanha, criada há oito anos, por meio da Lei nº 10.066/2016, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que também é propositora da audiência, foca na conscientização sobre a Lei Maria da Penha e nas políticas públicas do estado pela proteção das mulheres e prevenção da violência doméstica. O debate vai acontecer no auditório deputado Cortez Pereira, às 14h, na Assembleia Legislativa e será realizado em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher/ALRN) e com a Frente Parlamentar da Mulher.
Um dos objetivos da audiência é avaliar as políticas públicas executadas nos últimos oito anos para a garantia de proteção das vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte. Neste ano, a Procuradoria Especial da Mulher, conduzida pela deputada Cristiane Dantas, completará um ano de instalação na Assembleia Legislativa e apresentará um balanço das atividades realizadas.
“É novamente um momento emblemático para nós que atuamos na rede proteção às mulheres. A Lei Maria da Penha chega aos 18 anos de sanção e ainda precisa ser constantemente lembrada para a plena execução das diretrizes previstas. O diálogo é oportuno dentro do Agosto Lilás, onde reforçamos e avaliamos as políticas públicas no nosso estado”, declara Cristiane Dantas.
Foram convidados ao debate, os órgãos que integram a rede de proteção no Estado como Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB, Polícias Militar e Civil, Guardas Municipais, Secretarias da Mulher do estado e municípios e casas abrigo.
“Quanto mais acesso à informação, maior a atuação da rede de enfrentamento para proteger as vítimas”, defende a deputada. Ainda durante o debate será feito um convite para apoio da sociedade, por meio da ProMulher, para a ação social do Projeto Arara Azul, onde a Assembleia vai ser ponto de arrecadação de roupas usadas, em bom estado, para doação às mulheres em situação de vulnerabilidade.
