Durante o horário destinado às lideranças na sessão plenária desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Luiz Eduardo (SDD) apontou desigualdade quanto à distribuição dos pagamentos das emendas parlamentares. O parlamentar expressou sua indignação ao revelar que enquanto alguns deputados receberam até R$ 2,6 milhões, outros, como ele próprio, Cristiane Dantas (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB), receberam cerca de R$ 750 mil.
“Isso é de se indignar. Além de ser imoral por parte do governo do estado, fere o princípio da impessoalidade e da isonomia, que são pilares da democracia”, afirmou Luiz Eduardo. O deputado solicitou que a Secretaria de Planejamento (Seplan) enviasse os valores pagos relativos às emendas parlamentares e aos pagamentos individuais para que seja feita uma análise mais detalhada da situação.
Luiz Eduardo também anunciou que levará a questão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e fará uma denúncia formal contra o que considera uma prática inaceitável. “O Tribunal de Contas tem que intervir nessa situação. Não vou me render a chantagens para o pagamento das emendas parlamentares”, declarou, reforçando sua postura crítica em relação à administração estadual.
Os deputados Coronel Azevedo (PL) e Isolda Dantas (PT) também se pronunciaram no horário destinado às lideranças. Eles debateram sobre seus posicionamentos sobre o veto ao projeto de lei que elimina a cláusula de barreira nos concursos públicos do Estado.
