Em julho de 2019, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa da capital potiguar. De lá para cá, o novo regramento permitiu ao investidor melhores condições de licenciamentos, tributos, incentivos, informações e segurança jurídica, para abrir ou manter aberto um empreendimento na capital potiguar. E a Prefeitura do Natal segue cronograma de mais iniciativas em prol dos novos negócios na cidade, com a Rede de Desenvolvimento, o Comitê de Compras do Município, o Agente de Desenvolvimento e a Sala do Empreendedor que serão publicados nas próximas semanas.
De acordo com estudos, cerca de 99% das empresas do País se encaixam na categoria. Em meio à pandemia, a nova legislação municipal ajudou os micro e pequenos empresários natalenses a atravessar esse momento difícil. “Desde a publicação da Lei, o Município passou a discutir em vários âmbitos, desde o Conselho de Ciência e Tecnologia, até contatos com o Sebrae e outras instituições e, no ano passado, o próprio Sebrae, em parceria com a Prefeitura do Natal, lançou uma cartilha para que todos pudessem compreender os benefícios dessa Lei”, destaca secretária adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra.
