A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu quando serão votados os projetos de lei de aumento do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e o que estipula o orçamento do estado para 2025. A previsão da assembleia legislativa é votar o projeto que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% no dia 11 de dezembro.
A alíquota é a base de cálculo do tributo sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado. Um produto que custa R$ 100 ao consumidor, por exemplo, atualmente tem R$ 18 de ICMS pagos ao poder público. O valor passaria a R$ 20.
