Por muito tempo, a cultura foi tratada como coadjuvante nas políticas públicas do Rio Grande do Norte, relegada a um segundo plano dentro de uma secretaria extraordinária. No entanto, a recente aprovação da criação da Secretaria Estadual de Cultura (Secult/RN) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) marca um ponto de virada significativo. Depois de mais de oito meses de tramitação, finalmente podemos celebrar a independência de um setor vital para o desenvolvimento humano e econômico do nosso estado.
A governadora, ao enviar o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera a Lei nº 163 de 1999, deu um passo crucial para atender a uma antiga demanda do setor cultural. Com a nova lei, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) foi transformada em Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, enquanto a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) foi criada como uma entidade independente.
Vale destacar que, mesmo antes da oficialização, a Secult já operava de forma extraordinária sob a competente liderança de Mary Land Brito. Essa estrutura em funcionamento colocou por terra quaisquer argumentos de que a nova secretaria geraria despesas adicionais ao estado. Conforme destacou o deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembleia, “o governo não está criando nenhum cargo para botar apadrinhado”. A estrutura que fará a Secult funcionar será ocupada por cargos já existentes na estrutura organizacional do Estado, eliminando assim o temor de um inchaço na máquina pública.
O deputado foi enfático ao afirmar que investir em cultura é investir no desenvolvimento dos estados. E ele está absolutamente correto. A cultura é um dos pilares que sustentam a identidade de um povo, promovendo inclusão social, estimulando a economia criativa e fortalecendo o turismo. Não é apenas uma questão de apoiar artistas e eventos culturais, mas de criar um ecossistema vibrante que beneficia toda a sociedade.
A criação da Secult/RN é uma vitória não só para os ativistas da cultura, que se fizeram presentes na sessão plenária, mas para todos nós, potiguares. É um reconhecimento de que a cultura merece seu espaço de destaque, com uma gestão própria e dedicada a promover o desenvolvimento cultural em todas as suas formas.
Que a nova secretaria sirva como um farol indicando um caminho seguro e necessários aos fazedores de cultura do estado e que possamos ver, em breve, os frutos dessa decisão refletidos nos palcos, nas ruas, nos museus e nas vidas de todos os cidadãos do Rio Grande do Norte. A cultura, finalmente, ganha o papel de protagonista que sempre mereceu.