O desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, da 1ª Turma, da 4ª Vara Federal, suspendeu a nomeação de José Arnóbio de Araújo Filho da fundação de reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A suspensão durará até que o processo investigativo relacionado à nomeação seja finalizado.
Agora, volta a valer, temporariamente, o mandato de Josué de Oliveira Moreira como reitor. O Ministério da Educação (MEC) informou em nota que, “de acordo com a última decisão, a medida adotada pelo ministério – de nomear um reitor pro tempore até o caso ser resolvido – tem fundamento no Decreto nº 9.916 de 18 de julho de 2019, que trata de critérios gerais para a ocupação de cargos em comissão”.
A suspensão veio contrariando outra decisão judicial, que determinava que Arnóbio assumisse o cargo até 16h da quarta-feira (6/5). A determinação era também da 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, por meio da juíza Gisele Leite. A ação pedia o afastamento do reitor pro tempore do IFRN, José de Oliveira Moreira, nomeado pelo Ministério da Educação (MEC) em 17 de abril mesmo sem ter concorrido às eleições para a reitoria.