Recebi o comunicado, através da Assessoria de Comunicação do Governo do RN, de que hoje (14), às 10h, no Complexo da Cultural da Rampa, será assinado o termo de cooperação entre o Governo do RN e a Casa da Ribeira para implementar a ocupação artística do espaço. Chama a atenção e está destacado no comunicado à imprensa para cobrir o evento, que o projeto do Museu da Rampa é viabilizado por meio da Lei de Incentivo à cultura Câmara Cascudo, na qual o Governo abre mão de ICMS de empresas para investirem no fomento à atividade cultural. Mas a Rampa é um projeto do Governo que precisa de uma lei de incentivo cultural? Não bastasse o Rally dos Sertões que recebeu recursos através da Lei de incentivo estadual, agora teremos o Museu da Rampa numa clara distorção do que vem a ser ou deveria ser “incentivo cultural”. É como se o Estado criasse uma Lei para incentivar a ele mesmo e seus projetos. Isso é correto? Isso é justo? Isso é isso, mesmo?
E soma-se a isso (quando considero algo esdrúxulo recorro a demasiado uso de pronomes demonstrativos, desculpem-me) a questão financeira propriamente. O valor de captação disponibilizado para o projeto cultural de ocupação do Museu da Rampa para a Casa da Ribeira, é de R$ 6.479.267,00 e para o Rally dos Sertões com a empresa Duna Race Produções foram disponibilizados, em renúncia fiscal, R$ 1.022.957,21. Somando esses dois projetos são quase R$ 8 milhões. Esse é o maior valor já disponibilizado pelo governo do RN em 21 anos de existência da lei. Os demais projetos esse ano vão ficar com cerca de R$ 500 mil de incentivo. Vale registrar que em 2019 eram R$ 3 milhões para a lei, em 2020 chegou a R$ 5,5 milhões o valor da renúncia. Mas fazendo as contas direitinho, com os projetos do próprio governo beneficiados pela lei, poderíamos afirmar que em 2021 a Lei Câmara Cascudo só iria destinar apenas R$ 500 mil para fomentar a cultura do RN. Por isso, o governo ampliou para R$ 13, 2 milhões o valor da renúncia fiscal esse ano.
“É sobre isso” para usar um termo da modinha. O Museu da Rampa parece descer a ladeira das nossas vergonhas distorcidas. Está em construção desde 2013 e agora concluído será operacionalizado com dinheiro público de uma Lei de incentivo à cultura e num momento tão difícil para a classe artística do estado que deveria ser de fato assistida pelos recursos da Lei Câmara Cascudo. Parece complicado de entender essa lógica estatal. Mas em Portugal se usa bastante a expressão “a montanha pariu o rato”, na qual se refere a algo que após muita expectativa se mostra insignificante ou frustra o esperado, o desejado. Vou adaptar: podemos dizer que a “Ribeira pariu um gabiru”, já que ainda temos esse estranhamento a mais. E eu explico: a Casa da Ribeira escolhida para a implantação do Museu da Rampa é responsável por um grandioso espaço cultural da cidade. Gente que entende de teatro, que faz um teatro de excelência e merecidamente premiado e reconhecido. Mas qual o know-how da Casa da Ribeira para desenvolver um projeto ligado à museologia? Ah, fizeram a exposição sobre Cascudo em 2015 no Museu da Língua Portuguesa. Suficiente? Talvez não. Fazer cultura com resgate da memória carece de um pouco mais de embasamento, solidez e formação técnica específica que a Casa da Ribeira e os seus não detém, infelizmente.
Por fim, coloquei que a “Ribeira pariu um gabiru” porque esse rato me assusta. Parece um monstro “grande e feio”. Corro pra longe.
Em nota, Casa da Ribeira diz que tomou conhecimento da suspensão de contrato de cooperação pela imprensa – Antenado – Por Eugênio Bezerra
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