O recente anúncio da Meta, que controla redes sociais como Facebook e Instagram, de modificar suas políticas de moderação para permitir discursos de ódio nos Estados Unidos é alarmante. Em nome de um suposto alinhamento com as diretrizes políticas do presidente eleito Donald Trump, a empresa abriu as portas para insultos homofóbicos, misóginos e xenofóbicos, colocando em risco direitos fundamentais e promovendo um retrocesso no combate ao discurso de ódio. Este movimento exige uma resposta firme das autoridades brasileiras para proteger nossa soberania e garantir que tais práticas não se espalhem para cá.
A decisão da Meta não é apenas um ataque aos direitos individuais, mas uma afronta aos princípios de respeito e dignidade humana que deveriam nortear qualquer sociedade civilizada. É crucial que o Brasil não siga cegamente essa tendência perigosa. Nosso país, com sua rica diversidade cultural e étnica, deve manter-se firme na defesa dos direitos humanos e das garantias constitucionais que asseguram a igualdade e a não discriminação de todos os cidadãos.
As autoridades brasileiras precisam agir de forma proativa, estabelecendo regulamentações que impeçam a entrada dessas políticas de ódio em nosso território digital. A soberania nacional não pode ser comprometida por decisões corporativas que visam apenas interesses econômicos e políticos externos. O Brasil deve reafirmar seu compromisso com a inclusão e a proteção das minorias, estabelecendo barreiras legais que impeçam a propagação de discursos que incitam a violência e a segregação.
Além disso, é imperativo que a sociedade civil e as organizações de direitos humanos se mobilizem para pressionar por uma legislação mais robusta que regule as atividades das “big techs” em solo nacional. O silêncio diante de tamanha afronta seria cúmplice de uma violência simbólica que, como bem observou a professora Ana Regina Rego, pode facilmente transbordar para o mundo físico. Não podemos permitir que os espaços digitais se tornem arenas de intolerância e ódio.
Em suma, o Brasil deve se posicionar firmemente contra as mudanças anunciadas pela Meta, reafirmando seu compromisso com os direitos humanos e a dignidade de todos os cidadãos. Este é o momento de fortalecer nossas leis e proteger nossa sociedade de influências externas que ameaçam nossa harmonia social e o respeito ao próximo. Façamos valer nossa soberania e preservemos os valores de igualdade e justiça que tanto prezamos.
