Segundo ela, não existe momento errado para reavaliar as opções tributárias para seu negócio, por esta razão planejar seu negócio atento a forma de tributação é essencial para o bom sucesso empresarial.
Ao término do ano de 2021, de acordo com o Banco Central, mesmo após um crescimento próximo de 5% em 2021, o maior desde 2010, o PIB brasileiro deve avançar no máximo 2% em 2022.
Não obstante isso, segundo dados do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam, razão pela qual, no atual cenário pandêmico a redução da carga de impostos é uma importante aliada das empresas para manterem-se competitivas no mercado.
Mas você deve se perguntar, como eu faço isso? É licito?
Dorathy Aires, responde:
- O QUE É PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?
Planejamento tributário consiste em uma ferramenta empresarial de gestão inteligente de negócios que visa reduzir ao máximo e de forma legal, o valor dos impostos pagos, além de definir estratégias para que todas as etapas da gestão do seu negócio corram conforme o programado.
É dentro dessa perspectiva que o sistema legal admite que o empresário livremente organize seus negócios, possibilitando que o mesmo economize tributos, desde que tudo se faça na estrita observância da lei.
Entretanto, é importante destacar que ninguém opera se não conhecer as regras que orientam sua atividade, inclusive as tributárias.
Em 2022, o empresário deve manter-se atualizado sobre as mudanças tributárias que podem bater a sua porta a qualquer momento, por exemplo, a reunião de tributos sobre o consumo, criando uma exação única sobre bens e serviços que será partilhada entre os vários entes federados, visto que essas alterações legislativas modificam critérios de apuração dos tributos, eliminam benefícios fiscais e, dessa forma, afetam a rentabilidade das empresas. Outro tema importante, que pode ser definido nos próximos meses é a multa isolada de 50% sobre o valor de crédito tributário objeto de compensação não homologada pela Secretária da Receita Federal do Brasil, prevista no artigo 74, parágrafos 15 e 17, da Lei 9.430, que necessita de apenas mais um voto favorável para seu deslinde a favor dos contribuintes, etc.- QUANDO POSSO FAZER UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?
Não existe um momento errado para realizar a mudança de regime tributário de sua empresa, entretanto, o quanto antes existir essa projeção menos impactos seu negócio sofrerá, resultando em redução da carga tributária, o que se torna uma vantagem competitiva em relação à concorrência, gerando por conseguinte melhores resultados a sua empresa. - ANÁLISE DO DESEMPENHO FINANCEIRO.
Ponto importante no que diz respeito ao Planejamento tributário é a análise detalhada do desempenho financeiro do seu negócio, isso quer dizer que, quando realizamos um planejamento tributário para sua empresa, mapeamos informações sobre os gastos, faturamento, lucro, dentre outros dados para adquirir controle financeiro e, sobretudo, saber qual a melhor estratégia fiscal a ser adotada pela empresa no ano seguinte.
Essa análise permite abrir novas oportunidades para sua empresa, possibilitando desde a mudança para um regime com menos recolhimento de tributos a uma atuação mais direcionada para os produtos e serviços que melhor venderam. - A CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?
Destacamos, que ponto fundamental sobre um planejamento tributário bem estruturado é que ele seja realizado por um especialista em Direito Tributário e preferencialmente acompanhado por um contador de confiança.
No escritório Dorathy Aires, advocacia especializada, oferecemos suporte técnico de modo a apoiar a sua empresa nas execuções tributárias e fiscais, ajudando a simplificar esses processos e reduzindo falhas operacionais, bem como junto ao nosso setor contábil oferecemos um ecossistema tecnológico com soluções para auxiliá-las na execução de atividades burocráticas, com agilidade e eficiência.
Quer mais dicas, informações e orientações? Confira: https://www.instagram.com/advdorathysaires
Por Dorathy Aires, advogada especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do norte, proprietária do Escritório Dorathy Aires, advocacia especializada, que se consolidou no mercado em sua primeira década de atuação. Contamos com escritório no Rio Grande do Norte – em Natal e no alto oeste potiguar, bem como em Brasília/DF.