A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou ontem, 30, portarias que determinam redução nas tarifas aeroportuárias de seis aeroportos do país a partir de 1º de janeiro de 2023, uma consequência da extinção de um tributo pago pelas concessionárias dos aeroportos ao Fundo Nacional de Aviação Civil.
A redução segue uma determinação da Lei do Voo Simples, aprovada em 14 de junho de 2022, que já previa a exclusão do imposto sem a necessidade das companhias aéreas e das concessionárias apresentarem uma contrapartida.
Com isso, o valor máximo “das tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia” tiveram queda de 26,4% em cinco dos seis aeroportos, divulgou a agência. Em São Gonçalo do Amarante, as tarifas caíram 18,2%.