A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (15) o edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, dos campos de Sépia e Atapu, localizados na área do Polígono do Pré-sal, na Bacia de Santos. O leilão está previsto para ocorrer no dia 17 de dezembro e terá bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios. O pré-edital foi publicado no dia 2 de junho.
A expectativa é que sejam investidos R$ 204 bilhões no desenvolvimento da produção do petróleo e gás natural nos dois campos, gerando arrecadação em torno de R$ 120 bilhões em participações governamentais e impostos. As áreas de Atapu e Sépia serão ofertadas para outorga de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, sob o regime de partilha da produção, conforme definido pela Lei Federal nº 12.351/2010. Na 1ª rodada da cessão onerosa, realizada em 2019, a Petrobras arrematou as áreas de Itapu e Búzios, também situadas na Bacia de Santos. O leilão resultou em bônus de assinatura para o governo no valor de R$ 70 bilhões.
