O Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento da Alemanha, votou nesta quinta-feira (18/11) um conjunto de medidas para conter a quarta onda da pandemia de covid-19 no país. O pacote foi apresentado pelas legendas que provavelmente formarão o próximo governo da Alemanha – Partido Social-Democrata (SPD), Partido Verde e Partido Liberal Democrático (FDP).
O plano inclui a necessidade de estar vacinado, ter se recuperado da doença ou ter um teste negativo recente para ir ao escritório ou usar o transporte público em toda a Alemanha. Essa regra é conhecida como 3G, de “geimpft, genesen, getestet” (“vacinado, recuperado, testado”). Os funcionários das empresas no país também deverão voltar a trabalhar em regime de home office sempre que a presença no ambiente de trabalho não for necessária.
Outra regra é a exigência de testes diários para funcionários e visitantes de asilos e casas de repouso, independentemente de eles terem sido vacinados ou não. O plano não inclui o fechamento de escolas, restrições gerais de viagem ou vacinação obrigatória.
A nova legislação estabelece penas rigorosas de até cinco anos de prisão para falsificadores de documentos e certificados relacionados à covid-19. A falsificação dos chamados passaportes da vacina tornou-se um grande problema na Alemanha, e a polícia diz que esses documentos falsos podem ser vendidos por até 400 euros (R$ 2,5 mil). Os deputados decidiram não estender o regime de “situação epidêmica de preocupação nacional” depois que ele expirar, em 25 de novembro. Esse status foi introduzido em março de 2020 e serviu de base legal para que o governo federal tomasse medidas de alcance nacional. As novas regras ainda precisam ser aprovadas pelo Bundesrat, a Câmara Alta do Parlamento.
Fonte: DW Brasil
