O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (16/01) a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump. O magistrado alega que Bolsonaro poderia usar a viagem para fugir do país e se esquivar de um possível julgamento criminal.
Bolsonaro está proibido de deixar o Brasil desde fevereiro de 2024 por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão de reter seu passaporte foi endossada pela primeira turma do STF em outubro. Agora, Moraes entende que “não há dúvidas” de que o quadro julgado pelo colegiado se agravou desde então, já que, em novembro, Bolsonaro e outros 36 foram indiciados pela Polícia Federal por abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República ainda não ofereceu denúncia formal à Justiça contra o ex-presidente.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro. “O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”, continuou Moraes no despacho desta quinta-feira.
O ministro também citou entrevistas de Bolsonaro em que o ex-presidente cogita a possibilidade de solicitar asilo político “para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”. “Ressalte-se, ainda, que, em diversas outras oportunidades, o indiciado […] manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior”, pontuou o magistrado. Em março, reportagem do New York Times mostrou que Bolsonaro passou dois dias na embaixada da Hungria após ter seu passaporte confiscado pela PF.
Fonte: DW Brasil
