A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (7), o fortalecimento dos fundos da Infância e da Pessoa Idosa por meio da destinação parte do imposto de renda. O tema está sendo debatido pela terceira vez na Legislativo potiguar, por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV).
“Vamos discutir, como fazemos em todos os anos, um esforço para aumentar a arrecadação de recursos financeiros através da destinação do Imposto de Renda. Temos a possibilidade de fazê-lo em até 6%, atendendo crianças, adolescentes e idosos, através dos fundos, destinar recursos a projetos selecionados de instituições que atuam nessas áreas”, explicou o deputado.
Em?2023, 4.712 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDPI) de todo o País receberam destinações do Imposto de Renda, que totalizaram R$ 282.293.947,06. O valor se refere a destinações realizadas na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 e foi 27% superior ao registrado na declaração de 2022. Além de aumento no valor, houve aumento de 13% no número de destinações, que passaram de 170.359 em 2022 para 193.166 em 2023.
No Rio Grande do Norte, aproximadamente 3,5 mil pessoas fizeram a destinação. Segundo o delegado da Receita Federal em Natal, Wyllo Marques, o valor total destinado saltou de R$ 2,1 milhões para R$ 2,72 milhões. “Foi um aumento expressivo, mas ainda bem longe do potencial, que é quase infinito, de destinações”, explicou.
Na destinação dos fundos que beneficiam programas em prol de crianças e adolescentes, o valor saltou de R$ 1,390 milhão para R$ 1,520 milhão. Já em idosos, o crescimento foi de 85%, saltando de R$ 710 mil para R$ 1,3 milhão.
Durante a audiência, diversas entidades e instituições que atuam na defesa da criança, adolescente e idosos expuseram seus trabalhos e falaram sobre a importância de se fazerem as doações. Porém, para o representante da Receita Federal, ainda é preciso mais organização, já que algumas entidades ficam impedidas de terem acesso aos recursos por falta de regularização.
“Muitas vezes, a desorganização impede que as empresas recebam esses valores. Por isso, é preciso que as entidades se regularizem. Apelo que se organizem para que possamos fazer com que esses valores de fato cheguem até essas entidades”, clamou o representante da Receita Federal. “O boca a boca é a melhor propaganda. Nós devemos aderir e cada um deve fazer a propaganda disso. Sempre que vimos um programa beneficiado, vamos chamar a atenção das pessoas”, sugeriu Wyllo Marques, que atribuiu o crescimento de 34% das destinações no Rio Grande do Norte ao esforço conjunto da Receita Federal e de diversos órgãos e entidades públicas e privadas na divulgação da possibilidade de os contribuintes destinarem parte do imposto de renda devido aos fundos.
Para o deputado Hermano Morais, é preciso que a população entenda que não é uma doação, e sim a destinação de um valor que já seria pago, sendo possível 3% para crianças e adolescentes e 3% ao fundo que fomenta entidades que servem aos idosos. Além disso, também é preciso, na opinião do deputado, que fique claro à população como é simples fazer a destinação.
“Temos progredido, mas temos um espaço muito grande para preencher. Com mais recursos, os projetos existentes podem ser mantidos e expandidos, e novos projetos podem surgir em prol da sociedade potiguar”, disse Hermano Morais.
