A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estará presente nos eventos de comemoração pelos 35 anos da Constituição catarinense. Por iniciativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), e em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos, serão realizados uma sessão solene e um Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que ocorrerão entre os dias 6 e 8 de novembro, em Florianópolis.
O Congresso contará com a presença de grandes juristas, e terá foco no fomento do diálogo e na troca de experiências e de conhecimentos científicos. O objetivo é que o evento se torne uma referência nacional no estudo de excelência do Direito, notadamente pela sua proposta interdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional e os desafios específicos enfrentados nesse meio.
A programação contará ainda com uma Mostra Institucional em Comemoração aos 35 anos da Constituição de SC, que se prolongará de 6 a 21 de novembro. A Sessão especial pela data está agendada também para o dia 6. Já o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro.
Entre os participantes, estão confirmadas as presenças do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do ministro do STF, Dias Toffoli, que estará na palestra de encerramento das atividades. Coordenador de suporte e direitor Legislativo em substituição da ALRN, Gustavo Brito será um dos palestrantes, quando debaterá o Processo Legislativo nas Constituições Estaduais em Perspectiva Comparada com a Constituição Federal, além do protagonismo do Parlamento e a relevância da produção Legislativa.
