A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) vota nesta quarta-feira, 11, o projeto que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% no dia 11 de dezembro. A alíquota é a base de cálculo do tributo sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado. Um produto que custa R$ 100 ao consumidor, por exemplo, atualmente tem R$ 18 de ICMS pagos ao poder público. O valor passaria a R$ 20.
Relator do projeto do governo Fátima Bezerra (PT), que majora de 18% para 20% a alíquota modal de ICMS no Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PL) não tinha concluído – até o começo da noite da terça-feira (10 -) seu relatório a ser lido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11), mas antecipou que o seu parecer será contra a aprovação do aumento da carga tributária para os consumidores do Estado.
