A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta 2ª feira (31.mar.2025) que recebeu pedidos de renovação de concessão de 19 distribuidoras de energia elétrica, cujos contratos vencem de 2025 a 2031. A agência terá 60 dias para avaliar as solicitações e encaminhar uma análise ao MME (Ministério de Minas e Energia).
Depois disso, a Aneel dará seu parecer ao MME, que terá 30 dias para decidir sobre a renovação e convocar as empresas para assinar os novos contratos. As distribuidoras, então, terão 60 dias para formalizar os ajustes nos contratos.
Os novos contratos incluem exigências de modernização do setor, com investimentos em digitalização de redes, medição inteligente e reforço da resiliência contra eventos climáticos.
Além disso, as empresas poderão propor tarifas diferenciadas para áreas com alto índice de inadimplência e perdas não técnicas, como furtos de energia, desde que atendam critérios de transparência e previsibilidade.
Eis as companhias que solicitaram a renovação:
EDP Espírito Santo (ES) – vencimento em 17 de julho de 2025;
Light (RJ) – vencimento em 4 de junho de 2026;
Enel Rio (RJ) – vencimento em 9 de dezembro de 2026;
Coelba (BA) – vencimento em 8 de agosto de 2027;
RGE Sul (RS) – vencimento em 6 de novembro de 2027;
CPFL Paulista (SP) – vencimento em 20 de novembro de 2027;
Energisa Mato Grosso do Sul (MS) – vencimento em 4 de dezembro de 2027;
Energisa Mato Grosso (MT) – vencimento em 11 de dezembro de 2027;
Energisa Sergipe (SE) – vencimento em 23 de dezembro de 2027;
Cosern (RN) – vencimento em 31 dezembro de 2027;
Enel Ceará (CE) – vencimento em 13 de maio de 2028;
Enel São Paulo (SP) – vencimento em 15 de junho de 2028;
Equatorial Pará (PA) – vencimento em 18 de julho de 2028;
Elektro Redes (SP) – vencimento em 27 de agosto de 2028;
CPFL Piratininga (SP) – vencimento em 23 de outubro de 2028;
EDP São Paulo (SP) – vencimento em 23 de outubro de 2028;
Neoenergia Pernambuco (PE) – vencimento em 30 de março de 2030;
Equatorial Maranhão (MA) – vencimento em 11 de agosto de 2030; e
Energisa Paraíba (PB) – vencimento em 21 de março de 2031.
Fonte: Poder 360
