Após Meta mudar regras, usuário terá que acionar Justiça para remover postagens discriminatórias

Após modificações feitas pela Meta nas diretrizes do Instagram, Facebook e Threads, anunciadas pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, na terça-feira, 7, o usuário que se sentir ofendido por publicações precisará acionar a Justiça para remover o conteúdo. A medida deve ser necessária em casos de ofensas a pessoas LGBTQIA+ e migrantes, por exemplo.

As mudanças sinalizam o alinhamento de Mark Zuckerberg, que também é dono do WhatsApp, ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicanos), que está com posse marcada para 20 de janeiro. Parte das restrições está condicionada aos EUA.

A empresa deixou de derrubar por iniciativa própria conteúdos homofóbicos, transfóbicos ou xenófobos. As alterações da Meta põe fim também ao programa de checagem de fatos, criado há oito anos para combater a disseminação de desinformação nas redes sociais da empresa.

Quanto ao Brasil, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet, as plataformas só podem ser penalizadas por violações em postagens caso descumpram ordem judicial. Usuários que não estiverem satisfeitos com as regras da Meta podem contestá-las apenas em tribunal, de acordo com especialistas. Com informações da Folha de São Paulo.

Pessoas LGBTQIA+ e imigrantes podem ser os mais atingidos pelas mudanças. Após a Meta divulgar o fim de restrições sobre postagens relacionadas a gênero e imigração, a corporação alterou a sua política em relação a discursos de ódio que permitem a associação da transexualidade ou homossexualidade a doenças mentais ou anormalidade.

Fonte: O Povo