A Câmara Municipal de Natal autorizou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (31), a Prefeitura a fazer uma operação de crédito de até R$ 60 milhões via Caixa Econômico de Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), para investir em infraestrutura. As condições do empréstimo, como prazo de pagamento e taxa de juros, serão definidas na transação com a instituição financeira contratada.
Convocada semana passada para prestar esclarecimentos, a equipe econômica do governo informou aos vereadores que os recursos serão aplicados, principalmente, em saneamento básico e na recuperação da malha viária da capital potiguar.
Sandro Pimentel encartou uma emenda segundo a qual os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento, a que se refere o projeto de lei, deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais. “Ou seja, fica estabelecido que o Executivo terá que prestar contas da aplicabilidade de todos os recursos deste empréstimo ao Legislativo, a cada seis meses a contar da data da publicação desse texto”.
