O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta terça-feira, 23, a licença de instalação e operação da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, o que permite o início da execução. Porém, se a Prefeitura de Natal não cumprir com as condicionantes que deverão ser atendidas pelo empreendedor da obra, a licença poderá ser cassada. A emissão da licença estabeleceu 83 condicionantes.
De acordo com informações levantadas pelo BLOG ANTENADO, na última sexta-feira, 19, estava tudo certo no que se referia a liberação da licença, mas com condicionantes que seriam esclarecidas ao longo desta semana. O Idema estava em conversa com os técnicos da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), que são contratados pela Prefeitura de Natal, mas com a decisão do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, os técnicos se sentiram incomodados e inseguros.
Com isso, o Idema anexou todas as dúvidas que tinham, inclusive as que estavam respondidas pela metade, por parte da Prefeitura, e colocaram nas condicionantes da licença. Então, o Idema fez o papel de emitir o documento, mas condicionado a outros pontos. O que gerou a confusão foi a ação da Prefeitura de Natal, por parte de Álvaro Dias, junto à justiça, mesmo depois de o Idema ter tentado amenizar a situação na última sexta-feira.
Ainda de acordo com as informações obtidas, alguns desses pontos a Prefeitura vai ter que responder em 20 dias, 1 mês, senão a obra não poderá começar. E, caso desobedeçam, não entreguem as respostas, a licença pode ser casssada.
Há informações, ainda, de que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, tem até o começo da próxima semana para entregar documentos à Defesa Civil Federal, que, caso não seja cumprido, o dinheiro da obra pode ser devolvido.