Os artistas potiguares que sofrem desde o início da pandemia do Coronavírus devido à diminuição e restrições de trabalho na área cultural, têm reclamado da situação dos repasses financeiros a projetos aprovados em leis de incentivo à Cultura. A Poeta Multiartista, Performer, Educadora Popular, Curadora e CyberArtivista, Civone Medeiros, fez declarações e críticas à demora dos recursos. Segue o desabafo da artista:
“Questiono a demora dos repasses financeiros aos projetos aprovados na LEI EMERGENCIAL À CULTURA ALDIR BLANC via FUNCARTE! Esses recursos estão em caixa da prefeitura desde meados de setembro, os projetos aprovados desde fins de outubro… Agora a FUNCARTE diz que encaminhou tudo à Controladoria do Município, e que o trâmite não lhe diz ‘mais respeito’… Que fomento emergencial é esse!? Esse recurso paralisado rendendo juros livre beneficia QUEM!? A Teia da Cultura e das Artes se tecem com as vidas dos Artistas que trabalham com temas e expressões nobres que fazem um bem enorme pra toda a sociedade, e diante da pandemia mundial foram os primeiros profissionais a terem seus trabalhos, projetos e sonhos cancelados devido ao riscos de contágio viral; neste ínterim, artistas e espaços culturais tiveram que se reinventar para seguir a vida com os cuidados e restrições sanitárias e creiam, o isolamento social durante as quarentenas foram muito amenizados pelo trabalho de milhares de artistas de todas as Expressões e Linguagens em todo o mundo, que desde a telepresença seguiram -e seguimos- partilhando afetos, criatividade, esperança a todo o mundo mesmo vivendo as perdas, os lutos e a precarização do trabalho artístico que também tem efeito no bem estar de toda a sociedade… E AGORA!? Ninguém por nós!? O que nos dizem é ‘espere’ que a ‘ajuda emergencial’ está a chegar… MAS ATÉ QUANDO ESSA DEMORA!? Essa ESPERA!?”
De acordo com a Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte) da Prefeitura de Natal, os trabalhos têm sido feitos para que os processos referentes à Lei Aldir Blanc tenham todos os atendimentos de diligências observados pelos órgãos de controle sejam realizados e assim os pagamentos efetuados. Segundo a Funcarte, diversos eixos de projetos já foram quitados e outros estão em andamento para quitação. Natal foi uma das primeiras capitais a implementar o processo de credenciamento, habilitação e seleção para a Lei Aldir Blanc com base no Plano Municipal de Cultura, discutindo com os segmentos a aplicação dos recursos. Ainda de acordo com a secretaria, os mecanismos de controle no processo do benefício da Lei Aldir Blanc foram determinados pelo Governo Federal, cabendo aos municípios o cumprimento.
